DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 1.º de agosto de 2022

Para acessar o site brown-forman.com (“Site”), você precisa ter a idade mínima necessária para fazer uso de bebidas alcoólicas no país onde você mora. Saia deste Site imediatamente se você não tiver a idade mínima necessária para consumir bebidas alcoólicas no país ou território onde mora ou se estiver em um país ou território onde o acesso a este Site não seja permitido. Leia as informações específicas do país clicando neste link.

Ao acessar o Site, você concorda em aceitar e se submeter aos Termos e às Condições de Uso (“Termos de Uso”) em vigor imediatamente a partir do seu primeiro acesso ao Site. Caso não concorde nem aceite de forma plena e imparcial estes Termos de Uso, saia do Site.

A Brown-Forman é um grupo de empresas liderado pela Brown-Forman Corporation nos Estados Unidos e com filiais ao redor do mundo. A Brown-Forman (“Empresa”) pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento por meio de uma simples atualização desta postagem. Você pode verificar quando esses Termos de Uso foram atualizados pela última vez consultando a legenda “DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO” na parte superior deste documento.

Ressalvadas as disposições contrárias contidas na Cláusula 7ª (Promoções), em caso de conflito entre estes Termos de Uso e disposições específicas de outro lugar no Site, esses Termos de Uso prevalecerão.

1. Usos Restritos.

O Site é de propriedade da Empresa e é operado por ela. O conteúdo do Site, inclusive, dentre outros, marcas registradas, designs, logotipos, textos, imagens, materiais de áudio e vídeo no Site, é propriedade intelectual exclusiva da Empresa ou das suas respectivas afiliadas (“Material de propriedade exclusiva da Empresa”), salvo disposição em contrário por escrito. O Material de propriedade exclusiva da Empresa está protegido por leis aplicáveis ao redor do mundo e por tratados internacionais, mais especificamente por leis de direitos autorais e marcas registradas. Todos esses direitos são reservados. É proibida a remoção de avisos de direito autoral ou outros aviso de propriedade exclusiva do Material de propriedade exclusiva da Empresa. Também não é permitido publicar, distribuir, transmitir on-line ou off-line ou, de nenhuma forma, usar o Material de propriedade exclusiva da Empresa para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Empresa.

2. Uso de informações/materiais.

Observada a sua conformidade com estes Termos de Uso, e somente pelo tempo em que a Empresa permitir que você acesse e use o Site, você poderá imprimir ou usar terceiros para imprimir 1 (uma) cópia de informações ou materiais para download oferecido no Site, contanto que todas as seguintes condições sejam atendidas:

  • Você utilize os materiais ou as informações exclusivamente para fins privados e não comerciais, diretos ou indiretos.
  • Seu uso dos materiais seja para fins lícitos.
  • Nenhum direito autoral ou outro aviso relativo a direitos ou propriedade de terceiros seja removido dos materiais ou das informações.
  • Você não afirme deter os direitos autorais, a propriedade intelectual ou outros interesses em relação aos materiais ou às informações.
  • Você concorde em cumprir os avisos de direitos autorais ou outras restrições contidas ou aplicáveis aos materiais, inclusive atribuições de autor, avisos de direitos autorais ou marca registrada, ou restrições em materiais que você baixar.
  • Você resida em um país ou território no qual o consumo de bebidas alcoólicas seja permitido.
  • Você tenha a idade mínima necessária para consumir bebidas alcoólicas de acordo com as leis do país ou território onde mora ou tenha a idade de plena capacidade para contratar no país onde mora, a que for maior.

Se você imprimir ou usar informações ou materiais no Site em violação destes Termos de Uso, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente e você deverá, a critério nosso, devolver ou destruir as cópias das informações ou dos materiais que você tenha feito.

3. Informações enviadas pelo Site.

Seu envio de informações pessoais pelo Site é regido pela Política de privacidade e declaração de segurança da Empresa (“Política de privacidade”) e estes Termos de Uso incorporam por referência os termos e as condições da Política de privacidade. Você declara e garante que todas as informações que você apresenta relacionadas ao seu uso do Site são verdadeiras, corretas e completas e que você manterá e atualizará as informações necessárias de modo que permaneçam verdadeiras, corretas e completas.

4. Cadastro; Nomes de usuário e senhas.

Ao longo do tempo, determinadas seções deste Site podem ficar restritas a usuários registrados. Quando houver necessidade de cadastro, poderá ser necessário você se cadastrar na Empresa para que você possa acessar determinadas áreas do Site. Quanto ao cadastro, poderemos nos recusar a concedê-lo. Além disso, você não pode usar nomes de usuário ou e-mails pertencentes ou que já sejam usados por outra pessoa; que possam ser interpretados como falsidade ideológica; que violem a propriedade intelectual e outros direitos alheios; que sejam ofensivos; ou que rejeitemos por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério. Você é responsável por manter a confidencialidade dos nomes de usuário, e-mails e senhas que você venha a usar para acessar o Site e concorda em não transferir a sua senha ou o seu nome de usuário, nem emprestar ou, de outra forma, ceder para terceiros o seu uso do Site ou o seu acesso ao Site. Você é totalmente responsável por todas as operações (inclusive pelas informações transmitidas em decorrência das operações) e outras interações com o Site relacionadas ao seu nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a Empresa, pelo e-mail [email protected], a respeito do uso não autorizado da sua senha ou do seu nome de usuário ou de outra violação de segurança relacionada à sua conta, ao seu nome de usuário ou ao Site, certificando-se sempre de “fazer logoff” e sair da sua conta no Site (se aplicável) no fim de cada sessão.

5. Regras de conduta.

É dever dos usuários do Site respeitar a lei, e os direitos e a dignidade de outras pessoas. Ao usar o Site, você concorda em cumprir todos os regulamentos, regras e leis pertinentes. Além disso, o seu uso do Site está condicionado à sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas nesta Cláusula. A inobservância dessas regras de conduta pode resultar no encerramento do seu acesso ao Site de acordo com a Cláusula 14 (Disposições gerais), abaixo.

Você concorda em não:

  • Publicar, transmitir ou, de outra forma, disponibilizar por meio do Site ou com relação ao Site:
    • Qualquer informação ou material que esteja/seja, ou possa estar/ser, ou cuja publicação, transmissão ou uso esteja/seja ou possa estar/ser: (a) ameaçador, assediante, degradante, odioso ou intimidador; (b) difamatório por meio oral ou escrito; (c) fraudulento ou ilícito; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou, de outra forma, censurável; (e) protegido por direitos autorais, de marca registrada ou segredo comercial, direito de publicidade ou privacidade, ou outro direito de propriedade exclusiva; (f) retratando ou estimulando o consumo irresponsável de bebidas; ou (g) retratando ou estimulando atividades inadequadas durante ou após o consumo de bebidas alcoólicas, como uso de veículos automotores.
    • Qualquer material que dê origem a responsabilização penal ou civil; que estimule conduta que constitua infração penal; ou que estimule ou apresente informações de instrução sobre atividades ilícitas, como “hacking”, “cracking” ou “phreaking”.
    • Qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, Easter egg, bomba-relógio, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ou se destine a danificar, estragar, desativar, interferir ou interromper a operação ou monitorar o uso de hardware, software ou equipamento.
    • Propagandas não solicitadas ou não autorizadas, material promocional, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide”, oportunidades de investimento ou qualquer outra forma de solicitação que não seja expressamente aprovada pela Empresa com antecedência.
    • Informações de identificação pessoal de outra pessoa sem o respectivo consentimento prévio.
    • Informações relevantes não públicas sobre alguma empresa sem a devida autorização para fazê-lo.
  • Usar o Site para qualquer propósito fraudulento ou ilegal.
  • Usar o Site para difamar, abusar, perseguir, assediar, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, inclusive, dentre outros, direitos de privacidade e direitos de publicidade, ou para recolher ou coletar informações sobre os usuários do Site.
  • Passar-se por qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, dentre outras, qualquer representante da Empresa; declarar falsamente ou, de outra forma, deturpar sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica relacionada ao Site; ou expressar ou deixar entender que apoiamos qualquer declaração que você fizer.
  • Interferir ou interromper a operação do Site, dos servidores ou das redes utilizadas pelo Site; ou violar exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos dessas redes.
  • Restringir ou impedir que outra pessoa use o Site (inclusive, por exemplo, hackeando ou desconfigurando qualquer parte do Site).
  • Usar o Site para anunciar ou oferecer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.
  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, vincular ou, de outra forma, explorar para fins comerciais qualquer parte, uso ou acesso ao Site.
  • Modificar, adaptar, traduzir, decompilar, desmontar ou usar engenharia reversa de qualquer parte do Site (salvo quando permitido nos termos da lei aplicável).
  • Remover avisos de direito autoral, marca registrada ou outros avisos de direitos de propriedade exclusiva do Site ou dos materiais provenientes do Site.
  • Enquadrar ou espelhar qualquer parte do Site.
  • Criar banco de dados baixando e armazenando conteúdos do Site.
  • Usar robô, aranha, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo manual ou automático para recuperar, indexar, “raspar”, “minar dados” ou coletar conteúdo do Site, reproduzir ou desviar da estrutura de navegação ou da apresentação do Site sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

Além disso, você concorda e está ciente de que você (e não a Empresa) é responsável por obter e manter todos os equipamentos, aparelhos e serviços de telecomunicações, banda larga e informática necessários para acessar e usar o Site e por realizar o pagamento de todos os encargos relacionados.

Se a Empresa for informada de qualquer informação ou material publicado, transmitido ou, de outra forma, disponibilizado por meio do Site que possa constituir violação de leis, regulamentos ou direitos de terceiros, inclusive, dentre outros, direitos autorais e leis de proibição de difamação por meio oral ou escrito, e invasão de privacidade, ou em violação destes Termos de Uso, a Empresa tem o direito, mas não a obrigação, de remover ou desabilitar o acesso às respectivas informações ou materiais.

6. Conteúdos em fóruns e avaliações.

6.1 Fóruns: a empresa pode oferecer recursos por meio do Site que permitam que você publique informações, fotografias e outros materiais e imagens publicamente (coletivamente chamados de “Fóruns”). Todas as regras de conduta descritas na Cláusula 5ª, acima, se aplicam aos Fóruns. Além disso, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa, você não pode usar os Fóruns para fins comerciais, inclusive para promoção ou divulgação de bens, serviços ou oportunidades. Você também não pode usar os Fóruns para pedir a outros visitantes ou usuários do Site que acessem ou se tornem membros de serviços comerciais on-line ou de outra organização.

6.2 Avaliações: também podemos permitir que você envie avaliações de produtos ou disponibilize informações, fotografias ou outros materiais e imagens por meio dos Fóruns ou, de outra forma, por meio do Site (“Avaliação”). Para escrever uma Avaliação, você precisa ser consumidor ou usuário efetivo do produto que você estiver avaliando. Se você recebeu o produto de nós gratuitamente ou com desconto, ou se recebeu algo de valor de nós relacionado ao recebimento do produto, como uma inscrição em sorteio ou cupom, você deverá declarar esse fato de forma clara e visível na sua Avaliação. Ao enviar a Avaliação, você concorda e está ciente de que a Avaliação poderá ser disponibilizada ao público em geral e ser usada irrestritamente pela Empresa. Você precisa emitir a sua própria opinião, por escrito, na Avaliação, com base em sua experiência ou no seu uso efetivo do produto e sem infringir os direitos de terceiros.

Gostaríamos de saber sua opinião honesta a respeito dos nossos produtos. Para ajudar outros clientes, ao enviar a Avaliação, explique do que você gostou ou não gostou em relação ao produto que comprou e explique por que deu ao produto a classificação escolhida. Publicaremos todas as avaliações, mesmo as críticas, mas reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de editar as Avaliações e de incluir ou não incluir a Avaliação no Site. Poderemos rejeitar ou remover a Avaliação se:

  • A Avaliação não cumprir as regras de conduta da Cláusula 5ª, acima, ou desta Subcláusula 6.2.
  • A Avaliação se referir a um produto que você não tenha comprado ou experimentado diretamente.
  • A Avaliação não contiver informações suficientes para explicar a classificação.
  • A Avaliação disser respeito à disponibilidade de produtos ou outras questões que devem ser abordadas com nossa equipe de atendimento ao cliente.
  • Existir um número elevado de Avaliações de determinado produto em um curto período ou caso a Avaliação pareça ser paga, incentivada por alguém que não seja a Empresa ou, de outra forma, desonesta.

6.3 Os Fóruns e as Avaliações incluem as opiniões e declarações, e outros conteúdos de terceiros. Não somos responsáveis por rastrear, monitorar ou verificar esse conteúdo, inclusive a precisão, confiabilidade ou conformidade desses conteúdos com direitos autorais ou outras leis. As opiniões e declarações disponibilizadas, ou outros materiais disponibilizados por terceiros por meio dos Fóruns ou, de outra forma, por meio do Site são de terceiros, e não da Empresa, e a Empresa não apoia essas opiniões e declarações nem esses materiais. Poderemos remover declarações ou outros conteúdos censuráveis do Site a qualquer momento, se considerarmos que a remoção seja justificada. Qualquer postagem de usuário que admita o consumo irresponsável de bebidas alcoólicas será removida. Entenda que a remoção ou edição de Conteúdos ou outros materiais poderá não ocorrer imediatamente.

Você concorda e está ciente de que a Empresa não tem controle e não se responsabiliza por nenhum dano resultante do uso (inclusive, dentre outros, a republicação) ou uso indevido por terceiros das informações voluntariamente publicadas nos Fóruns.

7. Promoções.

O sorteio de prêmios, concursos ou promoções semelhantes disponibilizadas por meio do Site podem ser regidas por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer sorteio, concurso ou promoção, você concorda em se submeter a essas regras, que podem variar destes Termos de Uso. A Empresa solicita que você leia as regras aplicáveis, se houver, vinculadas à atividade em questão, bem como a Política de privacidade, que, além destes Termos de Uso, regerão as informações pessoais que você venha a enviar no âmbito dessa atividade. Em caso de conflito entre os termos e condições dessas regras e estes Termos de Uso, prevalecerão os termos e condições dessas regras.

8. Links para ou de outros Sites.

Salvo se expressamente indicado pela Empresa no Site, a Empresa não é afiliada nem associada a operadoras de sites de terceiros com links para ou no Site; esses links são fornecidos apenas para fins informativos. A Empresa isenta-se expressamente da responsabilidade pela precisão e disponibilidade, e pelo conteúdo das informações encontradas em sites de terceiros com links no Site ou para ele. Não podemos assegurar a sua satisfação com qualquer produto ou serviço (tampouco endossá-los) disponível por meio de qualquer Site de terceiros com links no Site ou para ele porque esses sites de terceiros são de propriedade de entidades independentes e operados por elas, nem tomamos nenhuma medida para confirmar a precisão ou a confiabilidade de qualquer uma das informações disponibilizadas por meio de sites de terceiros. Não fazemos declarações nem damos garantias quanto à segurança de qualquer informação (inclusive, dentre outras, informações de cartão de crédito ou outro cartão de pagamento e outras informações pessoais) que você venha a fornecer ou cujo fornecimento venha a ser solicitado por terceiros, seja por meio de algum site de terceiros ou de outra forma.

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DE SITES E RECURSOS DE TERCEIROS E DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, DADO, PUBLICIDADE, PRODUTO, SERVIÇO OU OUTROS MATERIAIS CONSTANTES OU DISPONÍVEIS NESTES SITES E SEUS RESPECTIVOS RECURSOS ASSOCIADOS OCORRE A SEU PRÓPRIO RISCO E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS A ESSES SITES E RECURSOS.

A Empresa terá o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de bloquear links para o Site por meios tecnológicos ou outros meios sem aviso prévio.

9. Isenção de responsabilidade.

Embora a Empresa se esforce para assegurar que as informações no Site estejam corretas, a Empresa não garante a precisão e integridade dos materiais do Site. A Empresa poderá fazer alterações no material do Site ou nos produtos e preços descritos no Site a qualquer momento e sem aviso prévio. O material do Site poderá estar desatualizado e a Empresa não se compromete a atualizá-lo. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA FORNECE O SITE A VOCÊ COM ISENÇÃO À EMPRESA DE TODAS AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS, CONDIÇÕES E OUTROS TERMOS (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, AS CONDIÇÕES IMPLÍCITAS EM LEI, INCLUSIVE GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E TITULARIDADE).

Se você tomar conhecimento de qualquer alteração não autorizada de terceiros no Site, entre em contato conosco de acordo com as instruções disponibilizadas na Cláusula 15 (Fale conosco) com uma descrição dos materiais em questão e o URL ou a localização no site aplicável nos quais esses materiais aparecem.

10. Limitação de responsabilidade.

A EMPRESA, QUALQUER OUTRA EMPRESA DO GRUPO DA EMPRESA E SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS OU REPRESENTANTES ESTARÃO ISENTOS DE TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER VALOR OU TIPO DE PERDA OU DANO QUE POSSA RESULTAR A VOCÊ OU TERCEIROS (INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, INDENIZAÇÃO POR PERDAS OU DANOS DIRETA, INDIRETA, PUNITIVA OU CONSEQUENTE, OU PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES, GOODWILL, PERDA DE DADOS, CONTRATOS, USO DE DINHEIRO OU PERDAS OU DANOS DE QUALQUER FORMA DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS OU RELACIONADOS A ISSO, SEJA EM VIRTUDE DE ATO ILÍCITO, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OU OUTRA) DE ALGUMA FORMA RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SITE (INCLUSIVE RELACIONADA AO USO, À IMPOSSIBILIDADE DE USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SITE, TODOS OS SITES VINCULADOS AO SITE OU DO MATERIAL NESTES SITES, INCLUSIVE, DENTRE OUTROS, PERDAS OU DANOS DEVIDO A VÍRUS QUE VENHAM A INFECTAR OS SEUS EQUIPAMENTOS DE COMPUTADOR, SOFTWARE, DADOS OU OUTRA PROPRIEDADE EM FUNÇÃO DO SEU ACESSO AO SITE, USO DO SITE OU NAVEGAÇÃO NO SITE, OU DO SEU DOWNLOAD DE MATERIAL DO SITE OU DE QUALQUER SITE VINCULADO AO SITE). SEM LIMITAÇÃO DO EXPOSTO ACIMA, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DA EMPRESA E DE QUALQUER UMA DAS EMPRESAS DO GRUPO DA EMPRESA E DOS SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS OU REPRESENTANTES, DE QUALQUER FORMA, RELACIONADA A ESTES TERMOS DE USO OU AO SITE, NÃO EXCEDERÁ DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS. Nada nestes Termos e Condições excluirá ou limitará a responsabilidade da Empresa na medida em que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

11. Isenção de responsabilidade.

Você isentará, defenderá e manterá indene a Empresa inteiramente de e contra reivindicações, ações judiciais, demandas, causas de pedir e outros processos judiciais decorrentes de qualquer uma das hipóteses a seguir ou relacionados a isso (“Reivindicações”): (a) o seu uso ou a sua impossibilidade de usar as atividades relacionadas ao Site; (b) qualquer violação destes Termos de Uso ou de outros termos, condições ou políticas da Empresa por você ou por meio de qualquer conta que você venha a ter em qualquer Site; (c) qualquer operação; (d) qualquer alegação de que determinado Conteúdo ou outros materiais que você disponibiliza por meio do Site infringem ou, de outra forma, violam direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros; ou (e) sua violação dos direitos de visitante, usuário ou cliente do Site, ou de outro terceiro; você concorda, ainda, em reembolsar a Empresa, mediante solicitação, por danos, perdas, custas, condenações, honorários, multas e outras despesas que a Empresa venha a incorrer (inclusive honorários advocatícios e custas judiciais) em decorrência de qualquer Reivindicação. Isso significa que você será responsável pelas perdas ou pelos danos que sofrermos após a Reivindicação.

12. Encerramento, suspensão e execução.

Não garantimos que o Site, ou qualquer conteúdo do Site, estará sempre disponível ou será ininterrupto. Poderemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade do Site, no todo ou em parte, ou restringir a disponibilidade do Site por motivos comerciais e operacionais. Você concorda que a Empresa, a seu exclusivo critério, poderá encerrar ou suspender seu acesso ou uso do Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, dentre outros, se a Empresa acreditar que você violou ou agiu de maneira incompatível com a forma e o conteúdo destes Termos de Uso (inclusive, dentre outros, sua inobservância das regras de conduta estabelecidas nas Cláusulas 5ª e 6ª (Regras de conduta; Conteúdos de fóruns e avaliações), acima]. Após o encerramento ou a suspensão, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente. Você concorda que qualquer encerramento ou suspensão do seu acesso ou uso do Site pode ser feito sem aviso prévio e que a Empresa pode desativar ou excluir imediatamente qualquer nome de usuário e/ou senha usados ou fornecidos a você, bem como todas as informações e todos os arquivos associados, se relevante, e/ou barrar acessos adicionais a tais informações ou arquivos. Você concorda que a Empresa não será responsável perante você ou terceiros pelo encerramento ou a suspensão do seu acesso ao Site ou a informações ou arquivos, nem será obrigada a disponibilizar tais informações ou arquivos após o encerramento ou a suspensão. A Empresa reserva-se o direito de tomar as medidas que acreditar necessárias ou adequadas para impor e/ou verificar a conformidade com estes Termos de Uso (inclusive, dentre outras, durante qualquer processo judicial relacionado ao seu uso do Site e/ou a alegação de terceiros de que o seu uso do Site é ilegal ou viola os direitos desses terceiros).

13. Lei regente.

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis dos Estados Unidos (inclusive a lei de arbitragem federal dos EUA) e da Comunidade do Kentucky, EUA, salvo se alguma disposição destes Termos de Uso precisar ser substituída para refletir a lei do país em que você resida habitualmente, sem consideração a princípios de conflitos de leis. EXCETO COM RELAÇÃO A DISPUTAS QUE SE QUALIFIQUEM PARA O TRIBUNAL DE PEQUENAS CAUSAS, TODAS AS DISPUTAS DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DE SEU USO OU SUA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SITE (COM BASE EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, CIVIL, LEGAL, FRAUDE, DECLARAÇÕES FALSAS OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA) OU RELACIONADAS A ISSO SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM ADMINISTRADA NOS TERMOS DAS REGRAS DE ARBITRAGEM DA CÂMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO, POR UM OU MAIS ÁRBITROS NOMEADOS DE ACORDO COM AS REFERIDAS REGRAS, CONFORME ALTERADO PELOS TERMOS DESTE CONTRATO, EM VEZ DE EM TRIBUNAL POR UM JUIZ OU JÚRI, E VOCÊ CONCORDA QUE TANTO VOCÊ QUANTO A EMPRESA ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI. ESSAS DISPUTAS INCLUEM, DENTRE OUTRAS, DISPUTAS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO OU DA APLICAÇÃO DESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, INCLUSIVE DA APLICABILIDADE, REVOGABILIDADE OU VALIDADE DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OU DE PARTE DA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, OU RELACIONADAS A ISSO. TODOS ESSES ASSUNTOS SERÃO DECIDIDOS POR UM ÁRBITRO E NÃO POR UM TRIBUNAL OU JUIZ. VOCÊ CONCORDA QUE O PROCESSO ARBITRAL RELACIONADO A ESTES TERMOS DE USO OCORRERÁ INDIVIDUALMENTE; ARBITRAGENS E AÇÕES COLETIVAS NÃO SÃO PERMITIDAS E VOCÊ CONCORDA EM DESISTIR DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA. Na medida em que o árbitro julgar justificável, o árbitro realizará audiências, se for o caso, por teleconferência ou videoconferência, e não presencialmente. Qualquer presença pessoal solicitada pelo árbitro ocorrerá nos Estados Unidos ou no país da filial. Os procedimentos arbitrais serão conduzidos em língua inglesa ou na língua falada no país da filial e serão conduzidos de forma a preservar a confidencialidade. A decisão do árbitro seguirá o significado literal dos documentos e será definitiva e vinculativa. A sentença proferida pelos árbitros poderá ser confirmada e homologada em qualquer tribunal competente. As disposições anteriores não impedirão que a Empresa solicite medidas cautelares na justiça para a proteção dos seus respectivos direitos de propriedade intelectual (inclusive os direitos dos seus respectivos licenciadores) e você concorda em se submeter à competência exclusiva dos tribunais localizados no local de constituição da Empresa, renunciando a qualquer foro, por mais privilegiado que seja. Nada nestes Termos de Uso impedirá você de levar questões à atenção de agências federais, estaduais ou municipais e, se a lei permitir, essas agências poderão buscar reparação contra nós para você.

14. Disposições gerais.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada retirada destes termos, não afetando a validade e a exequibilidade das demais disposições. Estes Termos de Uso não criam e não serão interpretados no sentido de criar parceria ou sociedade, joint venture, relação de empregador e empregado, ou de franquia e franqueado entre você e a Empresa. Você não poderá ceder, transferir ou sublicenciar os seus direitos ou as suas obrigações no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso prévio consentimento por escrito. A tolerância de uma ou outra parte com relação a violações ou ao inadimplemento destes Termos de Uso não será considerada tolerância a violações de fatos anteriores ou posteriores. Os títulos, legendas e cabeçalhos contidos nestes Termos de Uso são utilizados apenas por praticidade, e de forma alguma definem ou explicam nenhuma cláusula ou disposição. Estes Termos de Uso, juntamente com todos os acordos e declarações mencionados e incorporados por referência, são a integralidade do contrato entre você e a Empresa com relação ao objeto aqui estabelecido, salvo disposição em contrário nestes Termos de Uso, substituindo acordos anteriores ou atuais, orais ou por escrito, ou outros acordos entre você e a Empresa que possam estar relacionados a esse assunto. As notificações entregues a você podem ser feitas por meio de publicação de aviso (ou link) no Site, por e-mail ou por correspondência, a critério da Empresa. Sem restrições, você concorda que uma versão impressa destes Termos de Uso e de qualquer notificação em formato eletrônico seja admitida em processos judiciais ou administrativos relacionados a estes Termos de Uso observadas e na mesma medida das mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

15. Fale conosco.

Em caso de dúvidas a respeito do Site ou destes Termos de Uso, envie um e-mail para [email protected]. Observe que as comunicações por e-mail não são necessariamente seguras; consequentemente, você não deve incluir informações de cartão de crédito ou de pagamento ou outras informações confidenciais em sua correspondência por e-mail conosco.

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United States

Claims of Copyright Infringement.

The Digital Millennium Copyright Act of 1998 (the “DMCA”) provides recourse for copyright owners who believe that material appearing on the Internet infringes their rights under U.S. copyright law. If you believe in good faith that materials available on the Website infringe your copyright, you (or your agent) may send Company a notice requesting that it remove the material or block access to it. If you believe in good faith that someone has wrongly filed a notice of copyright infringement against you, the DMCA permits you to send a counter-notice. Notices and counter-notices must meet the then-current statutory requirements imposed by the DMCA. See https://www.copyright.gov/ for details. Notices and counter-notices should be sent to: Brown-Forman Brands, attn: Copyright Agent, 4040 Civic Center Drive, Suite 528, San Rafael, California 94903 USA, Telephone 415-446-5225, Fax 415-446-5230, email: [email protected]. We suggest that you consult your legal advisor before filing a notice or counter-notice.

Important Note to New Jersey Consumers.

If you are a consumer residing in New Jersey, the following provisions of this Terms of Use do not apply to you (and do not limit any rights that you may have) to the extent that they are unenforceable under New Jersey law: (a) in Section 11 above, the disclaimer of liability for any indirect, incidental, consequential, special, exemplary or punitive damages of any kind (for example, to the extent unenforceable under the New Jersey Punitive Damages Act, New Jersey Products Liability Act, New Jersey Uniform Commercial Code and New Jersey Consumer Fraud Act; (b) in Section 11 above, the limitation on liability for lost profits, loss of use, loss of data, loss of other intangibles, loss of security of information, or unauthorized interception of information (for example, to the extent unenforceable under the New Jersey Identity Theft Protection Act and New Jersey Consumer Fraud Act); (c) in Section 11 above, application of the limitations of liability to the recovery of damages that arise under contract, tort (including negligence) or any other theory (for example, to the extent such damages are recoverable by a consumer under New Jersey law, including the New Jersey Products Liability Act); (d) in Section 12 above, the requirement that you indemnify Company (for example, to the extent the scope of such indemnity is prohibited under New Jersey law); (e) in Section 14 above, the Kentucky governing law provision (for example, to the extent that your rights as a consumer residing in New Jersey are required to be governed by New Jersey law); and (f) in Section 14 above, the provision requiring claims or causes of action to be brought within one (1) year (for example, to the extent that New Jersey law provides consumers with a longer period in which to bring such an action).

California Transparency in Supply Chains Act

On January 1, 2012, the Transparency in Supply Chains Act came into effect which requires certain retailers and manufacturers doing business in California to publicly disclose their efforts, if any, to eradicate slavery and human trafficking from their supply chains.

We do not use any forced labor in our operations and we expect the same of our business partners and suppliers. Accordingly, all of our employees are charged with identifying and working with reputable suppliers that are committed to complying with all federal, state, and foreign laws regarding labor practices.

When we source from suppliers, we typically do so from suppliers located in the United States, and we typically do not engage suppliers from countries with an increased risk of human trafficking and slavery. We monitor supplier behavior and compliance to ensure that our suppliers meet our high standards. It is our policy to cease doing business with any supplier who participates in human trafficking or forced labor practices. If we discover a concern with one of our suppliers, we may require appropriate corrective action or terminate the relationship.

We have and are continuing to educate our employees who are involved in the procurement of goods and services about the Transparency in Supply Chains Act to guard against any use of forced labor in our supply chains.

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